Em 18 de março, Brasília receberá o Seminário de Compliance e Proteção de Dados (LGPD), realizado pela Bricks Consultoria Empresarial e Eventos. O seminário tem como tema principal o panorama do Compliance e Combate à Corrupção no Brasil e no mundo, além da LGPD, que entrará em vigor em agosto de 2020. O horário de início é às 8h e de encerramento às 18h.
O evento será na Ala Sul, com endereço ainda a ser definido. O valor da inscrição é de R$ 850 e elas podem ser feitas pelo Sympla.
O evento se propõe a construir espaços de debate coletivo, troca de experiências, discussões críticas e networking, tanto em nível nacional como internacional. É voltado para os executivos da área de governança, compliance e controles internos; administradores em geral, membros de conselhos de administração, conselhos fiscais e comitês de apoio; controllers; auditores; advogados; gestores de negócios; gestores de fundos de investimento; acionistas; funcionários públicos das áreas de administração direta e indireta; profissionais de TI; mercado financeiro; administradores de empresas; CEO’s e estudantes de direito, administração, economia e pós graduações.
Confira a programação:
8h – CREDENCIAMENTO
8h50 – ABERTURA
9h – Painel 1 | PANORAMA DO COMPLIANCE E COMBATE A CORRUPÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO (FCPA, Bribery Act, Lei de Compliance no DF e Lei Anticorrupção Brasileira)
Dr. Rodrigo Bertoccelli
Mestrando em Direito Público pela FGV. Graduado e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie. Pós-graduado em Contratos Empresariais pela FGV-GVLaw, Business & Compliance pela University of Central Florida e International Management & Compliance pela Frankfurt University of Applied Sciences. Ex-Head Jurídico e Compliance em multinacional no setor de infraestrutura. Atualmente é sócio do Felsberg Advogados. Presidente fundador do IBDEE – Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial e Diretor Executivo do Instituto Não Aceito Corrupção.
Vânia Lúcia Ribeiro Vieira
Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília – UnB com pesquisa na área de compliance anticorrupção. Professora do MBA em Compliance e Governança da UnB, do LLM – Controle e Combate à Corrupção do IDP e da Pós-Graduação em Direito Administrativo do IDP. É Especialista em Compliance pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto de Ciências Criminais – IBCCRIM. Ex-Secretária de Estado da Controladoria-Geral do Distrito Federal. Ex-Diretora de Prevenção à Corrupção da Controladoria-Geral da União – CGU. Ex-Consultora Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. É Mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Bacharel em Direito pela UFMG e Bacharel em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro de Minas Gerais – FJP. Desde 2006, ocupa o cargo de Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União (AGU). Atualmente, atua como Procuradora-Chefe da Escola Nacional de Administração Pública – Enap. Tem experiência na área jurídica e de gestão pública, atuando principalmente nos seguintes temas: consultoria e assessoramento jurídico, compliance, políticas anticorrupção, transparência e acesso à informação, modernização e inovação em governo, desenho e implementação de políticas públicas.
10h – Coffee-break
10h30 – Painel 2 |PANORAMA SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LEI 13.709/2018 E A MP 869/2018
Dr. Thiago Sombra
Sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Atua nas áreas de Direito público, Regulação de tecnologia e Anticorrupção, com foco em contratações públicas, investigações transnacionais e casos conduzidos por autoridades públicas e órgãos reguladores. Em razão de sua experiência como Procurador do Estado, orienta clientes em questões de Direito público empresarial com enfoque em Infraestrutura, como contratação com empresas estatais, procedimentos administrativos sancionadores, concessões, licitações e contratos administrativos em geral. Atuou como Procurador do Estado de São Paulo perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), e como assessor de ministro do STJ. Atualmente, é professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB), membro da International Association of Privacy Professionals (IAPP) e do Comitê Global de Economia Digital da International Chamber of Commerce (ICC). É certificado pela International Association of Privacy Professionals com o CIPP/Europe e autor do livro ‘Fundamentos da Regulação da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais’ (2019), publicado pela Revista dos Tribunais (Thomson Reuters). * Outros nomes a serem confirmados em breve.
12h – 13h15 – ALMOÇO
13h30 – Painel 3 | COMPLIANCE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Dr. Tiago Severo
Advogado com mais de 10 anos de experiência, que possui sólida formação e experiência nas áreas de regulação bancária, FinTechs, Compliance, prevenção à lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo e casos envolvendo litígios complexos. Para o ambiente de Compliance & Tech, entrega soluções jurídicas para negócios disruptivos nos segmentos de segurança cibernética, armazenamento em nuvem, proteção de dados, cripto moedas e ativos, blockchain e distributed ledger technologies (DLTs), STOs e tokenização de ativos. É sócio do escritório Mattos Engelberg e recentemente assessorou instituições financeiras e não financeiras, exchanges de criptoativos e instituições de pagamento na implementação de Políticas de Proteção de Dados e de Segurança Cibernética, para fins de atendimento da Resolução CMN nº 4.658/18 e Circular BACEN nº 3.919/18. É Professor da FGV-Rio, Palestrante e Autor de artigos nacionais e internacionais.
Sandro Tomazele
Servidor do TST desde 2007. Passou pelos setores de infraestrutura tecnológica, segurança da informação, gestão de riscos, governança de TI. Participa do Comitê de Segurança da Informação e do Comitê de Gestão de Riscos. Membro do Comitê de Governança das Organizações e do Comitê de Gestão de Riscos da ABNT. Realiza palestras pelo Brasil sobre Governança, Gestão de Riscos, Compliance, LGPD, Estratégia, Programa de Integridade, Licitações e Contratos, Estratégia, Gestão Integrada de Riscos. Idealizador e coordenador da ConGRC – Conferência Nacional: Governança, Riscos e Compliance. A primeira edição, em 2018, contou com mais de 40 palestras e oficinas e 1.100 inscritos. * Outros nomes a serem confirmados em breve.
15h30 – Coffee-break
16h – Painel 4 | A IMPORTÂNCIA E O IMPACTO DA LGPD NO MUNDO EMPRESARIAL
Gustavo Rocha
Advogado Pós-Graduado, Gerente jurídico por 4 anos, Participa como membro de diversas comissões da OAB desde 2002, em especial tecnologia, acesso a justiça e ética. Implanta gestão e softwares jurídicos desde 1997. Sócio da Consultoria GustavoRochacom, inscrita no CRA/RS 003799/O. Presta exclusivamente consultoria nas áreas de gestão, tecnologia, marketing jurídico, inteligência artificial, robôs, jurimetria e inovação. Mais de 12 anos de consultoria direcionada em escritórios e departamentos jurídicos no Brasil e Portugal. Mais de 2000 artigos publicados no portal www.gustavorocha.com. Canal no Youtube com aulas, palestras e dicas práticas. Palestrante e professor convidado de universidades e cursos de Pós-Graduação pelo país nas áreas de gestão, tecnologia, marketing jurídico, inovação, inteligência artificial, jurimetria entre outros temas. Colunista em diversos portais jurídicos, entre eles o Espaço Vital na coluna ON/OFF.
José Antônio Milagre
Fundador da JMLabs, mantenedora da PrivacyUniversity, Advogado especialista em Direito Digital, técnico em processamento de dados, perito em informática, Mestre e Doutorando em Ciência da Informação pela UNESP (Universidade Estadual Paulista), Pesquisador em direito e dados do Núcleo de Estudos em Web Semântica e Análise de dados da USP (Universidade de São Paulo). Fundador do Instituto de Defesa do Cidadão e Consumidor na Internet – IDCI, Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SP Regional da Lapa, Autor de dois livros pela Editora Saraiva (Marco Civil da Internet: Comentários a Lei 12.975/2014 e Manual de Crimes Informáticos), Privacy e Data Protection Certified by EXIN. www.josemilagre.com.br. * Outros nomes a serem confirmados em breve.
17h15 – Painel 5 | A LGPD NA PRÁTICA: EXPOSIÇÃO DE CASOS PRÁTICOS E ESPAÇO A ABERTO PARA INTERAÇÕES / PERGUNTAS
Andriei Gutierrez
Diretor de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da IBM e é um dos seus principais interlocutores para temas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Brasil. Executivo de relações governamentais com foco na construção de um projeto de Nação mais digital e menos desigual. Ph.D em Ciência Política (Unicamp) e em Sociologia (Université de Provence), atua há mais de 15 anos no setor privado e na academia nas áreas de ciências sociais, tecnologia, mineração e bens de capital. Em sua trajetória profissional, também trabalhou na VALE S/A e na Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) em funções ligadas à assuntos corporativos e relações institucionais. Foi pesquisador da Unicamp por cerca de 10 anos na área de ciência política. Também ocupa posições de liderança no setor de tecnologia da informação. É o líder do Comitê Regulatório da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES). Na Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e da Comunicação (BRASSCOM), lidera o Grupo de Trabalho de Política Digital e Inovação. É um dos idealizadores e coordenador do Movimento Brasil, País Digital, iniciativa multissetorial liderada pela ABES com o foco de estimular a transformação digital do país – www.brasilpaisdigital.com.br. * Outros nomes a serem confirmados em breve.
18h – ENCERRAMENTO
Fonte: https://privacytech.com.br/noticias/brasilia-tera-seminario-de-lgpd-em-marco,348161.jhtml
